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Arquivo Lei n.º 489/2021
por ccd última modificação 30/12/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Cacimba de Areia, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 491/2021
por ccd última modificação 30/12/2021 13h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei N.º 490/2021
por ccd última modificação 30/12/2021 13h03
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2022 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Nota de Pesar - Presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia lamenta o falecimento de Dona Zuzinha
por ccd publicado 28/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pres. da Câmara de Cacimba de Areia emite Nota de Pesar pelo Falecimento de Pioleiro
por ccd publicado 25/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CM DE VEREADORES DE CACIMBA DE AREIA LAMENTA FALECIMENTO DO AVÔ DO VEREADOR VETOM CAMPOS
por ccd publicado 07/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 478/2021
por ccd última modificação 16/03/2021 23h47
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 479/2021
por ccd última modificação 16/03/2021 23h41
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 462/2020
por ccd última modificação 05/03/2021 10h46
Altera e Regula o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, dando-lhe nova consolidação vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 463/2020
por ccd última modificação 05/03/2021 10h43
Altera e Regula o Subsídio dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020