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Arquivo Lei 360/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 02/12/2015 09h01
Lei Orçamentária Anual 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 361/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 02/12/2015 09h02
Plano Plurianual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 362/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 02/12/2015 09h03
Modificações LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Leis 2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 22/01/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 2011
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 22/01/2015 última modificação 07/06/2023 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 458/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 29/10/2020 12h33
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Vereador Rafael Xavier é empossado como presidente da CM de Cacimba de Areia
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 03/01/2023 última modificação 03/01/2023 19h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Pedido de informação - Atas Reuniões
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 10/01/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia. Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2022. Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração. Cacimba de Areia – PB, 10 de janeiro de 2022. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei 504/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 10/01/2023 17h29
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CACIMBA DE AREIA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 505/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 10/01/2023 17h31
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Cacimba de Areia, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022