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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia é realizada nesta segunda-feira
por ccd publicado 24/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 503/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h25
Fixa o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 500/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 502/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h06
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 501/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 499/2022
por ccd última modificação 28/07/2022 11h12
Concede Título Honorífico de Cidadão Cacimbense ao senhor José Marcelino dos Santos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 498/2022
por ccd última modificação 28/07/2022 11h10
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 497/2022
por ccd última modificação 28/07/2022 11h08
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Leis 2022
por ccd publicado 28/07/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
NOTA DE PESAR
por ccd publicado 29/04/2022
A presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia–PB, Fabíola Ferreira, em nome dos pares da casa legislativa e dos funcionários, expressa seus sentimentos de pêsames a família do ex-vereador Zenaide Ferreira da Silva. A parlamentar que preside a Poder Legislativo pede a Deus conforto para amigos e familiares que o pai eterno receba em sua morada o ex-parlamentar mirim do Município. Nossos mais sinceros sentimentos a todos os amigos e familiares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias