Resultado da busca

192 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 488/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h02
Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação do Município, reestrutura o Conselho Municipal de Educação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 284/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 283/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h56
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016
por ccd última modificação 30/08/2022 12h15
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacimba de Areia
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia é realizada nesta segunda-feira
por ccd publicado 24/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 502/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h06
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 501/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 503/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h25
Fixa o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 500/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 499/2022
por ccd última modificação 28/07/2022 11h12
Concede Título Honorífico de Cidadão Cacimbense ao senhor José Marcelino dos Santos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022