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Arquivo Lei 497/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 28/07/2022 11h08
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Leis 2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 28/07/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
NOTA DE PESAR
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 29/04/2022
A presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia–PB, Fabíola Ferreira, em nome dos pares da casa legislativa e dos funcionários, expressa seus sentimentos de pêsames a família do ex-vereador Zenaide Ferreira da Silva. A parlamentar que preside a Poder Legislativo pede a Deus conforto para amigos e familiares que o pai eterno receba em sua morada o ex-parlamentar mirim do Município. Nossos mais sinceros sentimentos a todos os amigos e familiares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 489/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 30/12/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Cacimba de Areia, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 491/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 30/12/2021 13h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Nota de Pesar - Presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia lamenta o falecimento de Dona Zuzinha
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 28/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pres. da Câmara de Cacimba de Areia emite Nota de Pesar pelo Falecimento de Pioleiro
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 25/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CM DE VEREADORES DE CACIMBA DE AREIA LAMENTA FALECIMENTO DO AVÔ DO VEREADOR VETOM CAMPOS
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 07/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 478/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 16/03/2021 23h47
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 479/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 16/03/2021 23h41
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021