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Portarias
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
25/10/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Lei 517/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 518/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h52
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 519/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h45
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos,
máquinas e equipamentos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 516/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h41
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 515/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h34
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 514/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h32
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Atos Administrativos
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
29/09/2023
Localizado em
Transparência
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Radar
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
28/09/2023 10h49
Localizado em
Banco de Imagens
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PROTOCOLO ESPAÇO DE FALA NA TRIBUNA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/02/2024 11h47
Ao Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia - Pb.
Estoécio Luiz do Carmo Júnior, munícipe de Cacimba de Areia, no exercício de Cidadania e controle social, nos termos da Alínea ''a'', do Inciso XXXIV, do Art. 5° da Constituição Federal, vem por meio deste requerimento, solicitar espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal na próxima sessão legislativa.
A minha intenção ao utilizar esse espaço é discutir um assunto de relevância para a comunidade do município de Cacimba de Areia e apresentar propostas que, acredito, que possam contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar de nossos concidadãos.
O tema que desejo abordar na Tribuna Livre é o seguinte: Exercício de cidadania e património público, sem qualquer caráter político.
Espero que minha participação na Tribuna Livre possa proporcionar uma discussão construtiva e enriquecedora para todos os presentes na sessão, bem como para os cidadãos de Cacimba de Areia - Pb.
Fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário e aguardo com expectativa poder contribuir com a Câmara de Vereadores.
29 de agosto de 2023.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
