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por ccd última modificação 08/01/2021 01h49
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo Lei 424/2018
por ccd última modificação 29/10/2020 14h13
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros Chefe e Técnicos de Saúde Bucal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 421/2018
por ccd última modificação 29/10/2020 14h10
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 420/2018
por ccd última modificação 29/10/2020 14h05
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 447/2019
por ccd última modificação 29/10/2020 13h21
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 438/2019
por ccd última modificação 29/10/2020 13h19
Dispõe sobre o Piso Nacional Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 454/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 13h14
Reajusta as tabelas de Vencimentos dos Servidores que percebem com base no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e com base nos moldes da Lei Federal de N.º 11.738/2008, que regulamenta o Piso Nacional do Magistério e na Lei Municipal Nº 293/2010 de Cacimba de Areia-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 459/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 13h04
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB que trabalharem no atendimento de situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 455/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 12h51
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargo efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 453/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 12h47
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente para a Reforma do Cemitério Público Municipal e Construção de Escola e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020