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Arquivo Requerimento 001/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 23/11/2022 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos 2021
Requerimentos 2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 23/11/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2022.pdf
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h26
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. José Marcelino dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 06/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h24
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Aspectos da Politica de Atenção
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h22
(Autoriza a concessão de reajuste salarial para os servidores do quadro efetivo do Magistério
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h21
Dispõe sobre a Criação de vagas para Cuidadores Educacionais
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 03/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h20
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa aos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 02/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h19
Concede reajuste do Salario Minimo aos servidores públicos
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Projetos de Lei 2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia publicado 11/11/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas