-
Lei n.º 488/2021
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
12/09/2022 01h02
Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação do Município, reestrutura o Conselho Municipal de Educação)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei n.º 284/2021
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei n.º 283/2021
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
12/09/2022 00h56
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia é realizada nesta segunda-feira
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
publicado
24/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei 502/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
22/08/2022 00h06
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 501/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem
como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este
Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 503/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
19/08/2022 09h25
Fixa o Piso Salarial para os Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 500/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
19/08/2022 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e
dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 499/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
28/07/2022 11h12
Concede Título Honorífico de Cidadão Cacimbense ao senhor José Marcelino dos Santos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 498/2022
-
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
28/07/2022 11h10
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
