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Arquivo Lei n.º 420/2018
por ccd última modificação 29/09/2022 16h11
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 424/2018
por ccd última modificação 29/09/2022 16h10
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros Chefe e Técnicos de Saúde Bucal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 421/2018
por ccd última modificação 29/09/2022 16h10
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 438/2018
por ccd última modificação 29/09/2022 16h09
Modifica o Parágrafo 1º do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Parlamentar Rafael Xavier
por ccd publicado 29/09/2022 última modificação 29/09/2022 00h42
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Rafael Xavier
por ccd publicado 29/09/2022 última modificação 29/09/2022 00h31
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Inédito: CM de Cacimba de Areia realiza primeira LIVE oficial de sessão ordinária
por ccd publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 18h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão 2
por ccd publicado 28/09/2022
Segunda Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 10ª
Sessão 1
por ccd publicado 28/09/2022
Primeira Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 10ª
Arquivo Lei n.º 490/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h14
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2022 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021