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Arquivo Lei n.º 438/2018
por ccd última modificação 29/09/2022 16h09
Modifica o Parágrafo 1º do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Parlamentar Rafael Xavier
por ccd publicado 29/09/2022 última modificação 29/09/2022 00h42
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Rafael Xavier
por ccd publicado 29/09/2022 última modificação 29/09/2022 00h31
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Inédito: CM de Cacimba de Areia realiza primeira LIVE oficial de sessão ordinária
por ccd publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 18h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão 2
por ccd publicado 28/09/2022
Segunda Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 10ª
Sessão 1
por ccd publicado 28/09/2022
Primeira Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 10ª
Arquivo Lei n.º 488/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h02
Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação do Município, reestrutura o Conselho Municipal de Educação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 487-2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h13
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Intermunicipal - CIMDURB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 486/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e a criação de fundo com dotações
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 485/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021