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Arquivo object code Lei 464/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 02h12
Dispõe sobre a suspensão do desconto em folha dos servidores municipais do município de Cacimba de Areia-PB, referente aos empréstimos consignados realizados e que estão em plena vigência, pelo prazo que durar o estado de calamidade pública em razão da situação de Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 358/2013
por ccd última modificação 27/10/2020 02h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 346/2013, de 03 de maio de 2013, que cria o Programa Assistencial Cacimba de Areia Sem Fome.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 466/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 01h47
Autoriza o Poder Executivo a permutar os bens imóveis públicos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 465/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 01h45
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Cacimba de Areia, Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Leis 2018
por ccd publicado 27/10/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Solicitação Solicitação de lei
por ccd publicado 20/10/2020
Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Solicito cópia da lei que trata da estrutura dos cargos do Municípios, bem como sobre o regime jurídico do servidores municipais.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação BALANCETES
por ccd publicado 20/10/2020 última modificação 20/10/2020 12h34
Senhor presidente, solicito os balancetes da Prefeitura Municipal de janeiro de 2019 a março de 2020. Peço que seja enviado para o e-mail no modo digital, assim como enviado para o Tribunal de Contas, para o e-mail. estoeciojunior1@gmail.com
Localizado em Ouvidoria
Imagem object code Damião
por ccd última modificação 14/10/2020 19h19
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Imagem Fabíola
por ccd última modificação 14/10/2020 19h16
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Imagem Octet Stream Afonso
por ccd última modificação 14/10/2020 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos