Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 525/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h29
Abre Crédito Especial Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 524/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h29
Abre Crédito Especial Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 526/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h28
Dispõe sobre a criação da logomarca do Conselho Tutelar do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 527/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h26
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 520/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h25
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2024 dá outras Providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 517/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 518/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h52
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 519/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h45
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos, máquinas e equipamentos) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 516/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h41
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 515/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h34
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 23