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Imagem Rafael
por ccd última modificação 08/01/2021 01h50
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Imagem Octet Stream André Almeida
por ccd última modificação 08/01/2021 01h50
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NOTA DE PESAR
por ccd publicado 29/04/2022
A presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia–PB, Fabíola Ferreira, em nome dos pares da casa legislativa e dos funcionários, expressa seus sentimentos de pêsames a família do ex-vereador Zenaide Ferreira da Silva. A parlamentar que preside a Poder Legislativo pede a Deus conforto para amigos e familiares que o pai eterno receba em sua morada o ex-parlamentar mirim do Município. Nossos mais sinceros sentimentos a todos os amigos e familiares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 480/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h06
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, define sua composição e atribuições com base nas recomendações da Resolução nº 453/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 481/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, e revoga a Lei nº 82/94
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 482/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h08
Cria no Município o Prêmio - Previne Brasil - pagamento por desempenho
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 283/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h56
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 284/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 485/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 486/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e a criação de fundo com dotações
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021