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Arquivo Lei 461/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 12h36
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas, do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 458/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 12h33
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 467/2020
por ccd última modificação 29/10/2020 12h23
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serra Preta e adjacência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 399/2017
por ccd última modificação 27/10/2020 02h32
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo 398/2017
por ccd última modificação 27/10/2020 02h29
Dispõe sobre o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Leis 2017
por ccd publicado 27/10/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei 451/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 02h15
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 456/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 02h13
Assegura a todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 464/2020
por ccd última modificação 27/10/2020 02h12
Dispõe sobre a suspensão do desconto em folha dos servidores municipais do município de Cacimba de Areia-PB, referente aos empréstimos consignados realizados e que estão em plena vigência, pelo prazo que durar o estado de calamidade pública em razão da situação de Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 358/2013
por ccd última modificação 27/10/2020 02h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 346/2013, de 03 de maio de 2013, que cria o Programa Assistencial Cacimba de Areia Sem Fome.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013