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Arquivo Lei n.º 284/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 283/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 00h56
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 482/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h08
Cria no Município o Prêmio - Previne Brasil - pagamento por desempenho
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 481/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, e revoga a Lei nº 82/94
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 480/2021
por ccd última modificação 12/09/2022 01h06
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, define sua composição e atribuições com base nas recomendações da Resolução nº 453/2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia é realizada nesta segunda-feira
por ccd publicado 24/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 503/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h25
Fixa o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 500/2022
por ccd última modificação 19/08/2022 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 502/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h06
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 501/2022
por ccd última modificação 22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022