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Arquivo Projeto de Lei n.º 003/2026
Dispõe sobre a Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPNB+ no município de Cacimba de Areia-PB e estabelece medidas de proteção contra a discriminação e a violência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023
Institui a Politica Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 004/2026
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQUIAPNB+ do município de Cacimba de Areia-PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2023
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 005/2026
Nomeia ruas do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei n.º 06/2023
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturando o Conselho Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 006/2026
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2023
Abre Crédito Especial ao Orçamento corrente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 007/2026
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei n.º 08/2023
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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