Perguntas Frequentes

FAQ

Perguntas

  1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Cacimba de Areia?

  2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?

  3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?

  4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

  5. Como solicitar informações?

  6. Como chegar à Câmara Municipal de Cacimba de Areia?

  7. O que é Legislatura

  8. O que é Sessão Legislativa?

 

Respostas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB?
Rua Antônio Félix de Mendonça, nº  - Centro - Cacimba a de Areia - PB - CEP: 58.733-000
Telefone: 

2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico, ou E-SIC.
SIC Físico: Localizado na Rua Antônio Félix de Mendonça, nº  - Centro - Cacimba de Areia-PB.
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria.

3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
Quinzenalmente às 17h no Plenário da Câmara Municipal.

5. Como solicitar informações?
As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria.

Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.

Serviço de Informação ao Cidadão:
Prédio da Câmara
Telefone: 

6. Como chegar à Câmara Municipal de Cacimba de Areia?
Rua Antônio Félix de Mendonça, s/n - Centro - /Cacimba de Areia-PB

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7. O que é Legislatura?
Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.

8. O que é Sessão Legislativa?
Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. No Congresso Nacional a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de Legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1º de janeiro. No entanto, a Sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre matéria objeto da convocação.