Poder Legislativo Municipal

REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ATAS REUNIÕES: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 15/02/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia. Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2022. Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas. Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração. Cacimba de Areia – PB, 15 de Fevereiro de 2022. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Ata 25/02/2021: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
ACESSO ATAS REUNIÕES: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 20/03/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia. Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2023. Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322 e 20230215130629, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas e/ou não obtive resposta. Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração. Cacimba de Areia – PB, 08 de Março de 2022. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei 501/2022: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
05 - Ata do dia 07-05-2019: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 15/07/2023 11h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2019
Ata 01/09/2021: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Ata 12/03/2021: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h33
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Presidente da Câmara Municipal convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 14/12/2018 — última modificação 14/12/2018 20h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno - Cacimba de Areia: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 18/05/2023 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Funções da Câmara Municipal: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 25/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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