Carta de Serviços

CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

🏛️ Apresentação

A Câmara Municipal de Cacimba de Areia atua com transparência, ética e responsabilidade, representando os interesses da população e fortalecendo a democracia local. Esta Carta tem o objetivo de informar sobre os serviços legislativos e canais de participação disponíveis aos cidadãos.

1. MESA DIRETORA (Biênio 2025–2026)

• Presidente: Vereador Major Fernando (REP) 
  Conduz os trabalhos legislativos, agenda sessões e representa a Câmara institucionalmente.

2. VEREADORES – Legislatura 2025–2028

Foram eleitos 9 vereadores nos pleitos de 6 de outubro de 2024 :

1. Major Fernando (REP) – 640 votos

2. Valéria de Vicente (REP) – 476 votos

3. Rafael Xavier (REP) – 359 votos

4. Geomar (REP) – 317 votos

5. Nenem de Faustino (REP) – 316 votos

6. Antonio Paulino (REP) – 279 votos

7. Imaculada Amaro (REP) – 276 votos

8. Vandenilton (PODE) – 211 votos

9. Teo (PODE) – 209 votos

3. PRINCIPAIS FUNÇÕES DA CÂMARA

• Legislar: criar, alterar ou revogar leis municipais.

• Fiscalizar: acompanhar e controlar os atos do Executivo.

• Deliberar: debater e votar projetos de interesse público.

• Representar: ouvir a comunidade e levar demandas ao plenário.

4. SERVIÇOS À POPULAÇÃO

4.1 Atendimento e Protocolo

• Informações sobre leis, requerimentos e indicações.

• Protocolo de documentos, pedidos de informação e denúncias.

• Encaminhamento de demandas diretamente aos vereadores.

4.2 Acompanhamento Legislativo

• Comparecimento livre às sessões (ordinárias/extraordinárias).

• Transmissão ao vivo das sessões (quando disponível).

• Consulta pública a atas, pautas, relatórios e votações.

4.3 Ouvidoria Legislativa

• Recebimento de sugestões, denúncias, elogios e reclamações sobre a Câmara e demandas comunitárias.

5. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

• Participe das sessões no Plenário da Câmara buscando engajamento direto.

• Protocole sua demanda ou sugestão presencialmente.

• Compareça às Audiências Públicas para discutir políticas, aprovações orçamentárias ou temas de interesse local.

6. CANAIS DE ATENDIMENTO

7. COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

A Câmara Municipal reafirma o compromisso com a participação democrática, a transparência e a efetiva representação do cidadão. Estamos abertos ao diálogo, às críticas construtivas e à colaboração permanente.