-
Lei n.º 420/2018
-
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 421/2018
-
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 424/2018
-
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros Chefe e Técnicos de Saúde Bucal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Veton
-
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Imaculada
-
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Rafael
-
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
André Almeida
-
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
OFICIO N° 01/2025 - CÓPIA PDF DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA NO JORNAL OFICIAL ENTRE OS ANOS DE 2023 A JANEIRO DE 2025.
-
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB
Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos;
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar o acesso às seguintes informações:
1. Relação completa de todas as publicações realizadas pela Câmara Municipal no Jornal Oficial entre os anos de 2023 e janeiro de 2025.
Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
OFICIO N° 02/2025 - CÓPIA PDF DA ATA DE POSSE - ELEIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
-
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB
Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos, sobretudo, na omissão da publicação dos atos administrativos;
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar o acesso às seguintes informações públicas:
1. Cópia PDF da ata da sessão solene de posse do (Prefeito, vice prefeita e vereadores) e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal ocorrida no dia 1 de janeiro de 2024, e demais documentos relacionados.
Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
OFICIO N° 02/2025 (RETIFICAÇÃO)- CÓPIA PDF DA ATA DE POSSE - ELEIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
-
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB
Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos, sobretudo, na omissão da publicação dos atos administrativos;
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar o acesso às seguintes informações públicas:
1. Cópia PDF da ata da sessão solene de posse (Prefeito, vice prefeita e vereadores) e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal ocorrida no dia 1 DE JANEIRO DE 2025, e demais documentos relacionados.
Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
