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Ata 14 - Sessão Ordinária 14-08-2025
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba, realizada no dia 14 de agosto de 2025.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2025
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Lei n.º 556/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2026 e dá outras Providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei n.º 557/2025
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei n.º 558/2025
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Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal de Cacimba de Areia, possibilita a adesão a consórcios intermunicipais e ao sistema de inspeção SISBI, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei n.º 559/2025
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Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei n.º 560/2025
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Cria o Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre sua afixação em produtos e embalagens de estabelecimentos registrados no Município de Cacimba de Areia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei n.º 561/2025
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cacimba de Areia e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Sete de Setembro: Vereadores participam do Desfile Cívico em Cacimba de Areia
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Os parlamentares prestigiaram o evento em mais uma edição do tradicional manifesto
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Diário Eletrônico - 10/09/2025
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Ata 15 - Sessão Ordinária 29-08-2025
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba, realizada no dia 29 de agosto de 2025.
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