-
Projeto de Lei n.º 07/2023
-
Abre Crédito Especial ao Orçamento corrente, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 08/2023
-
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 09/2023
-
(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 10/2023
-
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 11/2023
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 12/2023
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei n.º 13/2023
-
Autoriza ao Executivo alienar na modalidade Leilão, bens moveis, veiculos, maquinas e equipamentos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei nº 01/2023
-
Concede reajuste do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais – Efetivos, Comissionados e Contratados, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Lei nº 02/2023
-
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
-
Projeto de Resolução n.º 01/2025
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Resolução
