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Requerimento 04/2025 - Vereador Teomar
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Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos aprovados
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Requerimentos 2025
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Requerimento 005/2021
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Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos aprovados
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Requerimentos 2021
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Requerimento CM n° 15/2024 - publicação de todos os atos relativos as sessões e reuniões da Câmara Municipal.
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Venho por meio deste, solicitar que sejam:
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES.
1. Publicado o calendário das sessões ordinárias as sextas feiras, no portal da transparência;
2. Publicadas todas as pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, antecedência mínima de 48h da ordem do dia, no diário oficial eletrônico e portal da transparência;
3. Publicadas as atas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes no portal da transparência.
DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
1. Publicado o calendário das reuniões dos dias semanais fixos das comissões permanentes, no portal da transparência;
2. Publicadas as pautas das reuniões das comissões permanentes, no diário oficial eletrônico da casa legislativa;
4. Publicadas as atas das reuniões das comissões permanentes, no portal da transparência;
5. Publicados os pareceres e outros atos das comissões permanentes no portal da transparência;
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Ouvidoria / e-SIC
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Requerimento CM n° 15/2025 - publicação de todos os atos relativos as sessões e reuniões da Câmara Municipal.
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Venho por meio deste, solicitar que sejam: DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES. 1. Publicado o calendário das sessões ordinárias as sextas feiras, no portal da transparência; 2. Publicadas todas as pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, antecedência mínima de 48h da ordem do dia, no diário oficial eletrônico e portal da transparência; 3. Publicadas as atas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes no portal da transparência. DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1. Publicado o calendário das reuniões dos dias semanais fixos das comissões permanentes, no portal da transparência; 2. Publicadas as pautas das reuniões das comissões permanentes, no diário oficial eletrônico da casa legislativa; 4. Publicadas as atas das reuniões das comissões permanentes, no portal da transparência; 5. Publicados os pareceres e outros atos das comissões permanentes no portal da transparência;
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Ouvidoria / e-SIC
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REQUERIMENTO CM nº 14/2025 - Pedido de informação dos balancetes e comprovação das despesas da Prefeitura Municipal do mês de março de 2025.
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Venho por meio deste, com fulcro na Lei n° 12.527/2011 (Lei de acesso a informação), solicitar cópia no formato digital PDF dos balancetes e todos os comprovantes de despesas da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia do período do mês de março de 2025, encaminhados à Câmara de Vereadores, no formato físico e digital, por força da Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Para tanto, disponibilizo o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com ou Pendrive para o fornecimento das informações.
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Ouvidoria / e-SIC
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REQUERIMENTO CM nº 17/2025 - Pedido de informação dos balancetes e comprovação das despesas da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2025.
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Venho por meio deste, com fulcro na Lei n° 12.527/2011 (Lei de acesso a informação), solicitar cópia no formato digital PDF dos balancetes e todos os comprovantes de despesas da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia do período do mês de abril de 2025, encaminhados à Câmara de Vereadores, no formato físico e digital, por força da Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
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Ouvidoria / e-SIC
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Requerimento CM nº 18/2025 - Responsáveis pelo gerenciamento de site e redes sociais institucionais da Casa Legislativa.
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À Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB
Assunto: Pedido de Acesso à Informação – Responsáveis pelo gerenciamento do site e redes sociais institucionais da casa legislativa.
Prezado,
Nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e do art. 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente solicitar as seguintes informações de interesse público relacionadas à gestão do site oficial e das redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Cacimba de Areia:
Informar o nome do servidor ou colaborador que possuía ou possui acesso ao site oficial e às redes sociais da Câmara Municipal nos anos de 2023 e 2024;
Informar o nome do servidor ou colaborador responsáveis pela atualização, edição ou alteração de conteúdos e arquivos públicos no site oficial e nas redes sociais institucionais nos anos de 2023 e 2024;
Informar o nome do servidor ou colaborador que atualmente (ano de 2025) possui acesso ao site oficial e às redes sociais da Câmara Municipal;
Informar o nome do servidor ou colaborador atualmente responsável (ano de 2025) pela alimentação, atualização ou alteração de conteúdos e arquivos públicos no site oficial e nas redes sociais institucionais.
Solicito, se possível, que as respostas sejam acompanhadas dos respectivos atos administrativos de designação ou nomeação, caso existam, bem como eventual contrato ou instrumento legal caso os serviços sejam prestados por terceiros.
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Ouvidoria / e-SIC
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Requerimento de Concessão de Licença Prêmio
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Sobre a Câmara
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Requerimentos
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2024
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REQUERIMENTO Nº 01-2/2025
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Solicita ao Residente do DER em Patos-PB, Senhor Madiel de Sousa Conserva, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Dr. Carlos Pereira, a instalação de sinalização adequada e iluminação pública na rotatória localizada na PB-228, no entroncamento com a PB-252.
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Processo Legislativo
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Requerimentos aprovados
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Requerimentos 2025
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REQUERIMENTO Nº 03-2/2025
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Solicitação de construção de abrigos para passageiros no trajeto entre o Conjunto Novo Tempo e Serra Preta, no município de Cacimba de Areia-PB.
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Processo Legislativo
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Requerimentos aprovados
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Requerimentos 2025
