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Arquivo Requerimento 002/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/11/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 003/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/11/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 004/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/11/2022 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 005/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/11/2022 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos 2021
Câmara realizar mais uma Sessão Ordinária
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 24/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei 2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 04/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h25
Concede reajuste do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais – Efetivos, Comissionados e Contratados, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h29
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 03/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h37
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h39
Institui a Politica Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
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