Resultado da busca por lei

377 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Eletrônico - 29/07/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Arquivo Lei n.º 541/2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ata 25/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Arquivo Ata 19 - Sessão Ordinária 24-10-2025
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba, realizada no dia 24 de outubro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo Lei 501/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Diário Eletrônico - 30/01/2026
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2026
Arquivo 05 - Ata do dia 07-05-2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo Diário Eletrônico - 13/04/2026
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2026
Arquivo Diário Eletrônico - 08/04/2026
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2026
RSS
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 38