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Arquivo Lei 452/2020
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 453/2020
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente para a Reforma do Cemitério Público Municipal e Construção de Escola e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 454/2020
Reajusta as tabelas de Vencimentos dos Servidores que percebem com base no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e com base nos moldes da Lei Federal de N.º 11.738/2008, que regulamenta o Piso Nacional do Magistério e na Lei Municipal Nº 293/2010 de Cacimba de Areia-PB e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 455/2020
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargo efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 456/2020
Assegura a todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 458/2020
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 459/2020
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB que trabalharem no atendimento de situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 460/2020
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 461/2020
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas, do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 462/2020
Altera e Regula o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, dando-lhe nova consolidação vigente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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