-
Lei 502/2022
-
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 503/2022
-
Fixa o Piso Salarial para os Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 504/2022
-
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de CACIMBA DE AREIA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 505/2022
-
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Cacimba de Areia, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 506/2022
-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei 507/2023
-
Concede reajuste do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais – Efetivos,
Comissionados e Contratados, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei 508/2023
-
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei 509/2023
-
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei 510/2023
-
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação
das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei 511/2023
-
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
