-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2025
-
Dispõe a criação do programa viver melhor
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2025
-
Denomina "Ponte Irenaldo Ferreira dos Santos" a ponte construída no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2025
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba, para a construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2025
-
Autoriza abertura de credito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária n.º 544/2024, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cacimba de Areia, para o período de 2026-2029.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2025
-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2025
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2025
-
Projeto de Lei n.º 001/2026
-
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2026
-
Projeto de Lei n.º 002/2026
-
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2026
-
Projeto de Lei n.º 03/2023
-
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
