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Arquivo Diário Eletrônico - 30/01/2026
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2026
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2025
Denomina "Ponte Irenaldo Ferreira dos Santos" a ponte construída no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cacimba de Areia, para o período de 2026-2029.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2025
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Diário Eletrônico - 02/12/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Arquivo Ata 19 - Sessão Ordinária 24-10-2025
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba, realizada no dia 24 de outubro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba, para a construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba, para a construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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