Petição n°23/2025 - Solicitação de informações – responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões (2023-2025)

Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB. Considerando a ausência de resposta aos pedidos de informação sob n° 20241024110908 (registro em 24/10/2024) e 20250701123935 (registro em 01/07/2025). Nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal; da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, na qualidade de cidadão e no exercício do direito de acesso a informações públicas, requerer que esta Casa Legislativa informe, de forma clara e objetiva, o nome completo e a função/cargo do(a) responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões realizadas entre os anos de 2023 e 2025.

: 11/08/2025 13h48
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20250811134809
: Resolvida

Respostas

1

: ccd
: 01/10/2025 10h24
: Tramitando

RESPOSTA À PETIÇÃO Nº 23/2025

Em atenção à Petição nº 23/2025, que solicita informações sobre o responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões desta Casa Legislativa, informamos que, atualmente, tal atribuição compete ao servidor ALIRENALDO CABRAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, a quem cabe, de forma regular, a elaboração e digitação das atas das sessões e reuniões realizadas pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.

Bruna Luana Alves Monteiro
OAB/PB 31.302
Assessora Jurídica

João Lopes de Sousa Neto
OAB/PB 11.996
Assessor Jurídico

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