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Nota de Pesar - Presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia lamenta o falecimento de Dona Zuzinha
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
28/08/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pres. da Câmara de Cacimba de Areia emite Nota de Pesar pelo Falecimento de Pioleiro
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
25/08/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CM DE VEREADORES DE CACIMBA DE AREIA LAMENTA FALECIMENTO DO AVÔ DO VEREADOR VETOM CAMPOS
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
07/06/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 478/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/03/2021 23h47
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei n.º 479/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/03/2021 23h41
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei 462/2020
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
05/03/2021 10h46
Altera e Regula o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal,
Prefeito e Vice-Prefeito, dando-lhe nova consolidação vigente.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei 463/2020
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
05/03/2021 10h43
Altera e Regula o Subsídio dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei n.º 477/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
04/03/2021 16h42
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a Percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei n.º 476/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
04/03/2021 16h31
Dispõe sobre Desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a criação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
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Leis
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Lei n.º 475/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
04/03/2021 16h29
Autoriza a Concessão Temporária de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
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Leis
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