Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n.º 02/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h19
Concede reajuste do Salario Minimo aos servidores públicos
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 08/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/02/2024 20h51
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei 521/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h32
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CACIMBA DE AREIA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h21
Dispõe sobre a Criação de vagas para Cuidadores Educacionais
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h26
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. José Marcelino dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 487-2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h13
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Intermunicipal - CIMDURB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/02/2024 20h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento corrente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei 509/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/06/2023 15h24
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 284/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 488/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h02
Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação do Município, reestrutura o Conselho Municipal de Educação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 23