Resultado da busca por lei

377 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Petição n°23/2025 - Solicitação de informações – responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões (2023-2025)
Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB. Considerando a ausência de resposta aos pedidos de informação sob n° 20241024110908 (registro em 24/10/2024) e 20250701123935 (registro em 01/07/2025). Nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal; da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, na qualidade de cidadão e no exercício do direito de acesso a informações públicas, requerer que esta Casa Legislativa informe, de forma clara e objetiva, o nome completo e a função/cargo do(a) responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões realizadas entre os anos de 2023 e 2025.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo 11 - Ata do dia 03-12-2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo 12 - Ata do dia 16-12-2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo Diário Eletrônico - 08/10/2025
Edital de Convocação - Sessão Ordinária de 10/10/2025.
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Solicitação OFICIO N° 01/2025 - CÓPIA PDF DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA NO JORNAL OFICIAL ENTRE OS ANOS DE 2023 A JANEIRO DE 2025.
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos; Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar o acesso às seguintes informações: 1. Relação completa de todas as publicações realizadas pela Câmara Municipal no Jornal Oficial entre os anos de 2023 e janeiro de 2025. Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei n.º 479/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 538/2024
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cacimba de Areia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 306/2011
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei n.º 559/2025
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Diário Eletrônico - 28/05/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 38