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Arquivo audio/x-realaudio Lei 376/2015
Salário Servidores da Câmara
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code Lei 373/2015
Fixa novo Salário Mínimo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code Lei 389/2016
Salário Servidores do Legislativo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei n.º 574/2025
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de Guarda Municipal para Vigilante Municipal no quadro de pessoal do Município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei n.º 570/2025
Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no âmbito do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 455/2020
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargo efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 477/2021
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a Percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 491/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 283/2021
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
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