-
Lei 526/2023
-
Dispõe sobre a criação da logomarca do Conselho Tutelar do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei 527/2023
-
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
-
Lei n.º 283/2021
-
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei n.º 284/2021
-
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei n.º 420/2018
-
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 421/2018
-
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 423/2018
-
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Gari.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 424/2018
-
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros Chefe e Técnicos de Saúde Bucal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 425/2018
-
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 426/2018
-
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
