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Arquivo Lei 508/2023
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 522/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cacimba de Areia para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2025
Institui o programa Educador Social Voluntário no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei 438/2019
Dispõe sobre o Piso Nacional Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 533/2024
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência - GID e a Gratificação de Incentivo aos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 497/2022
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 467/2020
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serra Preta e adjacência, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 517/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 551/2025
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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