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Arquivo Lei n.º 557/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos
Arquivo Lei 505/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Cacimba de Areia, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 452/2020
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 391/2016
PMAQ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Projetos de Lei 2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Lei 384/2015
Periculosidade aos Motoristas
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei 383/2015
Lei Orçamentária Anual 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei 388/2016
Salário do Magistério
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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