Resultado da busca por lei

341 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 544/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 554/2025
Institui a campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei n.º 534/2024
Estabelece a remuneração dos Vereadores do município de Cacimba de Areia-PB para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2025
Dispõe sobre a regulamentação de cessões e permutas de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta entre os Entes Federativos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Solicitação REQUERIMENTO CM nº 17/2025 - Pedido de informação dos balancetes e comprovação das despesas da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2025.
Venho por meio deste, com fulcro na Lei n° 12.527/2011 (Lei de acesso a informação), solicitar cópia no formato digital PDF dos balancetes e todos os comprovantes de despesas da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia do período do mês de abril de 2025, encaminhados à Câmara de Vereadores, no formato físico e digital, por força da Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei n.º 491/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 502/2022
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 543/2024
Dispõe sobre alteração de nomes de ruas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 358/2013
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 346/2013, de 03 de maio de 2013, que cria o Programa Assistencial Cacimba de Areia Sem Fome.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025
Institui a campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 35