Resultado da busca por lei

341 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 360/2013
Lei Orçamentária Anual 2014
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 336/2013
Lei Orçamentária Anual 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PS document Lei 386/2015 - LAI
Lei de Acesso à Informação
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Lei 504/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CACIMBA DE AREIA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 546/2024
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CACIMBA DE AREIA, para o período de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 438/2018
Modifica o Parágrafo 1º do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 481/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, e revoga a Lei nº 82/94
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 527/2023
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 537/2024
Altera a redação da Lei nº 512, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 35