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Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo ECMAScript program Lei 443/2019 - Insalubridade para Merendeiras e Auxiliares
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo application/x-troff-me Lei 346/2013
Cacimba de Areia Sem Fome
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n.º 534/2024
Estabelece a remuneração dos Vereadores do município de Cacimba de Areia-PB para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo audio/x-realaudio Lei 342/2013
Salário Mínimo aos Comissionados da Câmara
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 365/2014
Salário Mínimo aos Comissionados do Executivo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei 523/2023
Abre Crédito Especial Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 467/2020
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serra Preta e adjacência, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 502/2022
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais, na Estrutura Administrativa e Funcional do município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 485/2021
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
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