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Arquivo Projeto de Lei n.º 09/2023
(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 555/2025
Institui o Programa Educador Social Voluntário no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei n.º 539/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 520/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2024 dá outras Providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 486/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e a criação de fundo com dotações
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação – FME, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei 500/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 526/2023
Dispõe sobre a criação da logomarca do Conselho Tutelar do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Solicitação REQUERIMENTO CM nº 17/2025 - Pedido de informação dos balancetes e comprovação das despesas da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2025.
Venho por meio deste, com fulcro na Lei n° 12.527/2011 (Lei de acesso a informação), solicitar cópia no formato digital PDF dos balancetes e todos os comprovantes de despesas da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia do período do mês de abril de 2025, encaminhados à Câmara de Vereadores, no formato físico e digital, por força da Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei n.º 423/2018
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Gari.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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