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Arquivo Ata 16/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Arquivo Lei 511/2023
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Diário Eletrônico - 27/01/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Arquivo Citrix ICA settings file Jornal da Lei Orgânica
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Diário Eletrônico - 09/04/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Solicitação Petição n°23/2025 - Solicitação de informações – responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões (2023-2025)
Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB. Considerando a ausência de resposta aos pedidos de informação sob n° 20241024110908 (registro em 24/10/2024) e 20250701123935 (registro em 01/07/2025). Nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal; da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, na qualidade de cidadão e no exercício do direito de acesso a informações públicas, requerer que esta Casa Legislativa informe, de forma clara e objetiva, o nome completo e a função/cargo do(a) responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões realizadas entre os anos de 2023 e 2025.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Diário Eletrônico - 02/12/2025
Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2023
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei 461/2020
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas, do município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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