Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB

Ata 16/07/2021: Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2021
Diário Eletrônico - 27/01/2025: Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
Petição n°23/2025 - Solicitação de informações – responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões (2023-2025): Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia/PB. Considerando a ausência de resposta aos pedidos de informação sob n° 20241024110908 (registro em 24/10/2024) e 20250701123935 (registro em 01/07/2025). Nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal; da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, na qualidade de cidadão e no exercício do direito de acesso a informações públicas, requerer que esta Casa Legislativa informe, de forma clara e objetiva, o nome completo e a função/cargo do(a) responsável pela redação e digitação das atas das sessões e reuniões realizadas entre os anos de 2023 e 2025.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei 511/2023: Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Portaria n.º 03/2025: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias 2025
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Diário Eletrônico - 09/04/2025: Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025
OFICIO N° 01/2025 - CÓPIA PDF DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA NO JORNAL OFICIAL ENTRE OS ANOS DE 2023 A JANEIRO DE 2025.: À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos; Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar o acesso às seguintes informações: 1. Relação completa de todas as publicações realizadas pela Câmara Municipal no Jornal Oficial entre os anos de 2023 e janeiro de 2025. Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Jornal da Lei Orgânica: Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Diário Eletrônico - 02/12/2025: Localizado em Transparência / Diários Oficiais / Diários 2025

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