Resultado da busca por lei

371 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação OFICIO N° 02/2025 - CÓPIA PDF DA ATA DE POSSE - ELEIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos, sobretudo, na omissão da publicação dos atos administrativos; Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar o acesso às seguintes informações públicas: 1. Cópia PDF da ata da sessão solene de posse do (Prefeito, vice prefeita e vereadores) e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal ocorrida no dia 1 de janeiro de 2024, e demais documentos relacionados. Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo text/x-perl PARECER ao Projeto de Lei Nº 01/2025-PL
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 06/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 07/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 09/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 10/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
Arquivo PARECER ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pareceres das Comissões
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 38